Quem pode ser MEI? Aprenda agora! Sobre Varejo

Olá pessoal, tudo bem? Bom, o artigo de hoje vai destacar um assunto que está crescendo a cada ano. Os microempreendedores individuais. Afinal, quem pode ser MEI?

Atualmente, recebemos muitas perguntas sobre quais atividades podem ou não ser MEI (Microempreendedor Individual).

Para introduzir o tema: São mais de 400 atividades permitidas pelo MEI e todo ano a Receita Federal atualiza esse lista.

Por exemplo: Alguns anos atrás algumas profissões como personal trainer, contador ou consultor, podiam ser consideradas e enquadradas como MEI, entretanto posteriormente essas profissões foram excluídas da lista.

Do mesmo modo, outras profissões como por exemplo: Apicultor, ganharam esse aval.

Possivelmente, essas inclusões e exclusões se devem a um estudo de faturamento total recebido durante o ano.

O MEI, pode faturar até 81 mil por ano. Dessa forma, atividades que superam ou ultrapassam esse montante acabam sendo excluídas do registro.

Profissionais da saúde podem ser MEI?

Aproveitando que estamos falando do faturamento anual. Muita gente pergunta se profissionais da área da saúde como, dentista, psicólogo, médico, entre outros… podem prestar o serviço como MEI?

A resposta é não, e parte da justificativa se deve ao faturamento.

Dessa forma, se sua MEI é aberta no início do ano e se até o meio do ano você já atinge o valor estabelecido, seu regime de MEI vai mudar. Com isso, a receita federal já faz esse estudo para selecionar as atividades que podem ou não ser MEI.

Variedade de atividades

A lista de atividades do MEI é atualizada todo o ano.

Para conferir, basta apenas acessar ao site Portal do Empreendedor e conferir se sua profissão está ativa no programa.

Algumas profissões podem não estar registradas conforme a sua nomenclatura exata. Entretanto, busque por aproximações ou campos mais amplos.

Por exemplo: vendedor de sapato (específico). Sugestão de busca:

• Vendedor (amplo)
• Vendedor de calçados (amplo).
• Comerciante de calçados

Por isso, na hora de pesquisar nem sempre você encontrará com o nome exato. A melhor dica é:

Se você não encontrar pelo tipo de atividade que exerce, procure pelo tipo de produto, ou então palavras semelhantes.

Outra dica, sempre que forem vendedores de alguma coisa, busquem pela palavra: comerciante. Assim, você encontrará uma lista enorme de produtos que são comercializados.

Caso busque pelas palavras chave, similares ou até por termos mais amplos e ainda assim não encontre a sua categoria. Isso significa que talvez a sua área de atuação ou profissão ainda não esteja enquadrada ao programa MEI.

Nunca forneça dados errados ou contraditórios

Muitas pessoas que não encontram o registro da sua profissão, acabam registrando um outro código e exercendo uma função que não tem relação ao registro.

Por exemplo: Uma enfermeira padrão não pode exercer o seu papel enquanto MEI (porque não há registro) entretanto há a possibilidade de se registrar enquanto “Cuidador de Idosos e Enfermos”.

Muito cuidado ao realizar essa prática, isso é errado e pode gerar dor de cabeça posteriormente.

Posso ter mais de uma atividade MEI?

Sim, o MEI pode ter até 16 atividades registradas, sendo 1 principal e 15 complementares ou secundárias.

Ou seja, você pode ter uma empresa (ou ser uma empresa) multiuso, e assim enquadrar várias funções e serviços no mesmo CNPJ. Dessa forma, gerar notas fiscais de acordo com cada trabalho realizado.

Fique atento com todas as funções cadastradas! Afinal, muitas delas dependem de regularizações como, alvarás, liberações de alguns órgãos e regras específicas para cada uma. Consulte sempre o seu município para saber todas as informações.

No mesmo ponto de vista, também é possível mudar de atividade. Acrescentar, excluir ou alterar o ramo de atividade é permitido sem que haja a necessidade de mudança do CPNJ.

Para emitir as notas fiscais da sua MEI. Consulte a prefeitura do seu município. Lá você vai saber sobre tudo a respeito do lançamento de notas para serviço ou comércio.

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Um abraço.

Imagem: @peoplecreations