Bolsa Família – O que é, e como funciona?
O Bolsa Família é um programa do governo de transferência direta de renda. Ele é direcionado às famílias em situação de extrema pobreza para todo o País. Dessa forma, contribui para que consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Quem pode participar?
Para participar, é necessário comprovar que a família atende a uma dessas categorias abaixo:
- Famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Onde e como se cadastrar?
Não há um cadastro específico para o Bolsa Família. Na realidade a pessoa precisa de inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo. Ou apenas Cadastro Único.
Os municípios e o Distrito Federal são os que ficam responsáveis pelo cadastramento. Assim, as famílias interessadas devem ir aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da sua cidade. Lá devem procurar pelo setor do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Todas as famílias podem participar do Programa Bolsa Família?
A inscrição no programa não garante a inclusão nele. As famílias passam por um processo de seleção através de um sistema informatizado. A partir daí, cruzam-se os dados fornecidos no cadastro com as regras do programa. Em todo o processo não há interferência de ninguém.
A liberação da bolsa família, vai de acordo com quantas famílias já foram atendidas naquelas região, segue dessa forma, um estudo conforme a estimativa de famílias pobres realizadas para aquela localidade. Além é claro consultar o limite orçamentário do programa.
Por fim, uma vez aprovada, a família recebe um cartão para saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). Ele é enviado pelos Correios, junto de uma cartilha com informações e explicações sobre como ativá-lo, calendário de saques…
Como as famílias perdem o Bolsa Família?
Por diversas razões algumas famílias saem do programa. Algumas porque não atualizaram as informações cadastrais, outras porque melhoraram de renda, não sendo dessa forma mais adequado a sua participação ao programa.
Vale ressaltar que o programa possui mecanismos de controle apurados.
Outro fator que pode colocar em risco o benefício, é o descumprimento dos compromissos na área de educação e saúde junto aos jovens (filhos) entretanto, isso só acontece somente em último caso. O foco principal do programa é levar assistência as famílias mais pobres.
Existe também a Regra de Permanência, onde voluntariamente as pessoas atualizam as suas informações no Cadastro Único. Se a renda subir por até meio salário mínimo por pessoa, as famílias ainda podem ficar no programa por mais dois anos.
Por fim, as famílias podem sair por conta própria. Dessa forma, elas precisam ir até o setor da Bolsa no Cadastro Único e solicitar o desligamento voluntário. Se isso acontecer, ainda contam com o Retorno Garantido. Um prazo de até 36 meses onde após o desligamento, se a família necessitar novamente e se enquadrar nos critérios do programa, podem solicitar novamente a Bolsa sem precisar passar por um novo processo de seleção.
