FGTS será liberado novamente por causa do Coronavírus
Atualmente, diante da crise instaurada na economia do país devido ao Covid-19 o Coronavírus, muito se especulava sobre as manobras necessárias para auxiliar trabalhadores e dar um fôlego para a economia. O FGTS é uma delas!
Primeiramente, no dia 20 de Março de 2020, o Ministério da Economia sinalizou que o governo já estudava a liberação de uma nova remessa de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Com isso, essa ação tem como principal objetivo: Contribuir com os trabalhadores diante às crises econômicas causadas pela pandemia, além do estado de calamidade causado pelo novo vírus.
O debate agora seria o valor máximo que poderia ser sacado pelos trabalhadores. Tramita em estudo um valor máximo de RS1.000 por conta, mas a equipe do ministro Paulo Guedes ainda analisa e discute as melhores alternativas de estímulo econômico.
Por outro lado, para que essa medida seja colocada em prática o caixa deverá ser reforçado com fundos do Pis/Pasep que estão ainda na conta dos beneficiários.
Atualmente, estima-se que apenas desse benefício (Pis/Pasep) há mais de 21 bilhões que ainda não foram resgatados. Mesmo após diversas campanhas do governo para este fim.
Entretanto, para que este fundo seja liberado será necessário uma votação no congresso através de uma “possível” medida provisória (MP), dessa forma estabelecer regras e calendários para a medida.
Por hora, não há previsão concreta de quando essa nova rodada do fundo será realizada, contudo acredita-se que deva ser realizada ainda neste primeiro semestre, de acordo com o Ministério.
Saque FGTS aniversário
Atualmente, o prazo para o saque imediato, de R$500 reais já acabou. Contudo desde o inicio do ano foi liberada a condição “Saque-Aniversário” da parcela do Fundo de Garantir do Tempo de Serviço (FGTS).
Igualmente, um calendário específico que leva em consideração os mês de nascimento do beneficiário para a liberação do fundo. Entretanto quem escolhe mudar para esta prática, deve esperar pelo menos dois anos caso queira voltar ao regime inicial de saque-recisão.
Qual o cronograma inicial?
Em síntese, para os nascidos em Janeiro e Fevereiro, os saques acontecerão entre Abril e Junho, por outro lado aos nascidos em Março e Abril libera-se o benefício entre Maio e Junho, por fim aos nascidos em Maio e Junho, libera-se em Junho e Agosto.
Dessa forma, a estrutura do programa e seus respectivos valores segue conforme a tabela abaixo:
Valores de retirada:
| Limite das faixas de saldo em R$ | Porcentual do saldo que poderá ser sacado | Parcela adicional |
|---|---|---|
| até R$ 500 | 50% | |
| de R$ 500,01 até R$ 1000 | 40% | R$ 50,00 |
| de R$ 1000,01 até R$ 5000 | 30% | R$ 150,00 |
| de R$ 5000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de R$ 20.000,001 | 5% | R$ 2.900,00 |
Posteriormente, para que os que fazem aniversário a partir dos segundo semestre, as retiradas ocorrerão entre o mês de aniversário até 60 dias depois.
Da mesma forma, a partir do próximo ano, os benefícios serão liberados sempre neste prazo, entre 60 e 90 dias após o aniversário. De ante mão, aqueles que não o resgatarem, o dinheiro permanece na conta FGTS.
Aos interessados em fazer essa mudança no regime de retirada para Saque-Aniversário, é necessário entrar no site ou App do FGTS, disponível em computadores e dispositivos móveis.
Assim também, na própria página é possível fazer uma simulação do valor que o trabalhador teria direito: datas e prazos para saque conforme o mês de aniversário.
Vale ressaltar que, neste formato o trabalhador que receber a demissão não poderá sacar o valor total da sua conta. Do mesmo modo, deverá sempre seguir a estrutura de valores demonstrada na tabela acima.
Já todos as outros benefícios de uma demissão continuam disponíveis, como a multa rescisória.
Por fim, vale lembrar que conforme a lei, fica liberado o uso integral do valor no FGTS para compra de casa própria, doenças graves e aposentadoria.
Saiba mais:
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